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59ª VT/SP: tentativa de venda de terreno da Portuguesa acaba sem lances
Foi infrutífera a tentativa de venda, nesta sexta-feira (18), do terreno de 42.350 m² pertencente à Associação Portuguesa de Desportos. Avaliada em R$ 123,5 milhões e com lance mínimo para aquisição de 60% do valor de mercado (cerca de R$ 74 milhões), a área engloba metade do estádio da Portuguesa (a outra metade pertence à Prefeitura de São Paulo), o que pode atrair interessados em obter o bem, pelo seu alto potencial construtivo. Apesar dos 600 cadastrados para participação, não houve qualquer lance.
O dinheiro arrecadado seria utilizado para quitar dívidas da Portuguesa de R$ 47 milhões (valor não atualizado) em favor do ex-jogador Tiago de Moraes Barcellos, além de outros seis credores trabalhistas. Outras ações em fase de execução também poderiam ser quitadas com a venda.
Na próxima semana, o juiz responsável pelo caso, Maurício Marchetti, da 59ª Vara Trabalhista de São Paulo-SP, deliberará quais os passos seguintes a serem adotados.
Entenda o caso
A ação de Tiago tramita na Justiça do Trabalho desde 2002. Apesar de as partes terem chegado a um acordo em 2008, a Portuguesa pagou apenas metade da dívida, o que levou a ação novamente à vara de origem. A penhora do terreno pela Justiça Trabalhista impediu que o clube transacionasse o bem, com vistas a garantir o pagamento do crédito. Na matrícula individual do bem, inclusive, consta a pendência judicial.
Com a venda do terreno, será possível saldar os débitos trabalhistas atrelados ao processo do ex-jogador da Portuguesa (957/2002), admitindo-se, inclusive, a hipótese de futuros credores. Ao todo, na Justiça do Trabalho, tramitam 248 processos contra o clube, o que pode fazer com que a dívida aumente com o tempo em decorrência da aplicação de juros e correção monetária.
FONTE: TRT SP