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8ª Semana da Execução tem resultado recorde com quase R$ 1 bi em créditos trabalhistas
Foram realizados mais de oito mil acordos e promovidos 645 leilões de bens.
A Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 1 bilhão durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 17 a 21/9. O valor exato alcança R$ 967.066.540,24. O resultado, divulgado nesta quarta-feira (26) pela Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, destina-se ao pagamento de dívidas de empregadores que já haviam sido reconhecidas em juízo. Para isso, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho fizeram mutirões para realizar audiências extras de conciliação e executar as sentenças por meio de acordos com as empresas ou de leilões e bloqueios de valores.
Envolvimento
O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, destacou dois fatores principais para se chegar a esse novo recorde. “O primeiro é o envolvimento de todos que fazem a Justiça do Trabalho. Os magistrados e servidores são determinantes para o alcance do expressivo resultado”, afirmou. “Outra razão é o entusiasmo e o comprometimento da Comissão da Nacional da Efetividade na Execução Trabalhista e dos gestores regionais”.
O coordenador da comissão, ministro Cláudio Brandão, também destacou o envolvimento e a dedicação de juízes e de servidores da Justiça do Trabalho, que, “aliados ao desejo dos empregadores de quitar suas dívidas, tornaram esse recorde possível”.
Para o ministro, além da pacificação social obtida com a solução dos conflitos, o resultado dos acordos e pagamentos efetuados contribui também para aquecer o mercado de consumo em tempo de crise. “Esse expressivo volume de recursos será injetado na economia, e sobre eles serão recolhidos tributos e emolumentos, como imposto de renda, contribuições previdenciárias e custas processuais, fazendo circular riquezas e até aumentando as arrecadações tributária e fiscal”.
Números
As ações de execução são voltadas para os devedores que não pagaram os valores devidos, seja por impossibilidade momentânea, seja pela tentativa de fugir às obrigações impostas em juízo. Para o primeiro caso, a Justiça do Trabalho realizou, durante a 8ª Semana, 8.239 acordos entre empregadores e empregados que resultaram na quitação de dívidas trabalhistas no valor de R$ 451 milhões – R$ 18 milhões a mais que em 2017.
Para os empregadores que buscam ocultar bens para não pagar o estipulado pela Justiça, há os bloqueios judiciais feitos pelo sistema BacenJud e o leilão de bens. Nesse caso, para dar efetividade às sentenças, ou seja, para que as parcelas reconhecidas sejam efetivamente pagas, a Justiça do Trabalho utiliza diversos recursos tecnológicos para localizar bens de devedores. Somente por meio do BacenJud, foram feitas 27 mil solicitações de bloqueios de valores em conta, no total de R$ 344 milhões (R$ 77 milhões a mais que no ano passado).
Também foram promovidos 645 leilões de bens, nos quais foram recolhidos R$ 171 milhões para os empregados. Essa quantia superou a apurada na 7ª Semana em R$ 52 milhões. “Esses resultados demostram como a ação é efetiva e importante e como a Justiça do Trabalho está, a cada ano, mais preparada e equipada para a busca patrimonial”, destacou o ministro Brito Pereira.
TRTs
Entre os TRTs de grande porte, o destaque foi o da 15ª Região (Campinas/SP), que movimentou R$ 219,6 milhões. Em seguida, vêm os TRTs da 3ª Região (MG), com R$ 176,9 milhões, e da 1ª Região (RJ), com R$ 38,9 milhões.
O primeiro colocado entre os TRTs de médio porte foi o da 10ª Região (DF-TO), com movimentação de R$ 11,2 milhões, seguido dos TRTs da 5ª (BA) e da 7ª Região (CE), respectivamente com R$ 9,2 milhões e R$ 9,1 milhões.
Nos Tribunais Regionais de pequeno porte, destacaram-se o da 14ª Região (RO-AC), com movimentação de R$ 17,3 milhões, o da 23ª Região (MT), com R$ 12,6 milhões, e o da 22ª Região (PI), com R$ 12,9 milhões.
(Com informações do CSJT)
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho.